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Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-RO 06004624120246220002

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2025-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c6ea8fe4bf7324d314ddf43d31a60d080e9df8c1ca963919cff8b5b1c504404

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004624120246220002 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9c6ea8fe4bf7324d314ddf43d31a60d080e9df8c1ca963919cff8b5b1c504404. SHA-256 do comentário: ffd98f9ab98ce2794c3eace4eebe28b23b1016c86b857050ab4ae5f6b244a9e6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-14 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2025-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2025-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:34:41.126000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250723112842
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9c6ea8fe4bf7324d314ddf43d31a60d080e9df8c1ca963919cff8b5b1c504404

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-23 a 2025-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-03
Remessa (TPU 123)
2025-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-27
Petição (TPU 85)
2025-10-24
Documento (TPU 581)
2025-10-24
Publicação (TPU 92)
2025-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-23T11:28:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  2. 2025-08-06T12:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  3. 2025-08-06T12:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  4. 2025-10-17T18:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  5. 2025-10-27T21:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  6. 2025-11-03T16:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  7. 2025-07-23T12:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  8. 2025-07-23T12:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  9. 2025-07-23T12:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  10. 2025-08-05T00:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  11. 2025-08-06T01:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  12. 2025-10-09T18:21:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  13. 2025-10-14T12:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  14. 2025-10-23T11:56:12.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  15. 2025-10-23T14:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  16. 2025-10-23T14:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  17. 2025-10-23T14:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  18. 2025-10-24T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  19. 2025-10-24T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  20. 2025-10-24T12:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  21. 2025-10-31T01:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  22. 2025-10-31T01:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  23. 2025-10-31T01:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  24. 2025-10-31T01:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  25. 2025-11-03T16:32:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  26. 2025-08-06T12:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  27. 2025-10-17T18:15:21.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  28. 2025-10-17T18:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
  29. 2025-11-03T16:34:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.