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TJMT — 00000167420148110003

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63938605faae376a057e21c26178ef493b95cf6c636d6acd8941c3f6620657f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-03 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14: Documento (TPU 581)
2021-06-28: Definitivo (TPU 246)
2021-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23: Conclusão (TPU 51)
2021-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-28: Publicação (TPU 92)
2021-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucumbenciais

Ver outros registros do assunto TPU 13537

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-03T15:35:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-01-15T15:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-01-15T15:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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}

2014-01-15T15:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-01-23T13:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-01-24T14:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-06-03T17:37:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-06-04T10:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-07-02T14:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-07-04T11:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-07-11T18:31:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-07-14T13:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-07-17T10:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-08-22T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-08-22T16:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-10-04T10:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-10-07T13:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-10-10T14:16:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-10-17T15:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-10-29T17:11:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-10-29T17:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-10-30T09:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-11-07T15:21:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-11-10T16:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-11-11T09:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-11-11T18:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-11-12T10:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-11-12T17:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-11-12T17:25:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-05-12T15:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-05-21T16:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-06-12T18:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-06-12T18:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-06-12T18:56:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-06-15T12:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-06-16T16:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-06-17T18:28:06.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-06-17T18:28:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-07-27T18:34:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2015-08-24T13:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6536",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002746420245130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT13 — 00002760420245130034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT14 — 00002295920255140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
TRT23 — 00001732320255230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT23 — 00001734120245230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
TRT23 — 00001738620245230076 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
TRT8 — 00001412920255080120 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT8
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
TRT13 — 00002766320265130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande