Representação Criminal/Notícia de Crime — Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção — TRE-RJ 06000018620246190767

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed6b540a914044d4ea0468960eb3cb24aef7f76a1bd0247d0f2714766ff24241

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção

• Ver outros registros do assunto TPU 11503

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-10-31T16:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90631",
       "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
     }
   }

2. 2024-11-04T09:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90631",
       "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
     }
   }

3. 2024-11-04T14:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90631",
       "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
     }
   }

4. 2024-11-07T16:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "O idoso",
         "valor": 125
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90631",
       "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
     }
   }

5. 2024-11-07T17:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90631",
       "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
     }
   }

6. 2024-10-31T16:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90631",
       "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
     }
   }

7. 2024-11-04T14:42:53.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90631",
       "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
     }
   }

8. 2024-11-04T14:42:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90631",
       "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
     }
   }

9. 2024-11-07T17:31:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90631",
       "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
     }
   }

10. 2024-11-07T17:31:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90631",
        "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
      }
    }