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TJPB — 00000269620168150081

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de BananeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cdca545eb5a82ead1725fb296985850a4580e4609184131162e4580764c758f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30: Provisório (TPU 245)
2021-04-30: Documento (TPU 581)
2021-04-15: Petição (TPU 85)
2021-04-13: Petição (TPU 85)
2021-04-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-09: Audiência (TPU 970)
2016-11-09: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-14: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "codigo": "7515",
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  }
}

2016-11-09T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
}
```

2016-11-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
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    }
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2016-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-10-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2016-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
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2016-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
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2016-07-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
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2016-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
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2016-04-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2016-04-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
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2016-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  }
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2016-01-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
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2016-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "7515",
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2021-04-08T08:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
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2021-04-13T08:06:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
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2021-04-15T09:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2021-04-30T10:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7515",
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  }
}

2016-04-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
}
```
2020-12-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
}
```
2016-09-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2016-09-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
}

2016-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
}

2021-04-08T08:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
}
```

2021-04-30T10:49:41.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000146220198160174 — Inquérito Policial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Bananeiras / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003224020198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Bananeiras / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJGO — 00189115320188090018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Bananeiras / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMT — 00003192420208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Bananeiras / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJAP — 00027541120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Bananeiras / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00051290320158130105 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Bananeiras / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006226420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Bananeiras / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Bananeiras / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR