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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06001315320216180074

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05cc5ad459637da8ec5636d84ac6f92b5e936d10a72fa79010e8056348ac7700

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-10-03 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-10-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-10-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
Definitivo (TPU 246)
2023-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-09
Petição (TPU 85)
2023-10-04
Publicação (TPU 92)
2023-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-03
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T07:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  2. 2021-07-26T08:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  3. 2022-04-07T10:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  4. 2023-03-09T14:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  5. 2023-10-02T10:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
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  6. 2021-08-05T09:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
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  7. 2021-08-06T08:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  8. 2021-08-06T08:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  9. 2021-09-29T00:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  10. 2023-09-22T09:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  11. 2023-09-22T09:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  12. 2023-10-01T16:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  13. 2023-10-03T08:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  14. 2023-10-03T08:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  15. 2023-10-03T08:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  16. 2023-10-04T02:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  17. 2023-10-04T02:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  18. 2023-10-09T16:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  19. 2023-10-10T03:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  20. 2023-10-10T03:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  21. 2023-10-10T08:46:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  22. 2021-07-24T07:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  23. 2021-07-29T08:17:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  24. 2022-04-11T09:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  25. 2023-03-12T14:06:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  26. 2023-03-12T14:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  27. 2023-10-03T08:24:18.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  28. 2023-10-03T08:24:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  29. 2023-10-10T08:46:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  30. 2023-10-10T08:46:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.