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TRE-MT — 00000656020196110051

Classe: Petição CívelOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bc69ed817c25b2b688a60b244bbdb4c716530cc1ec8f008a69e8bb254215b88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-09 a 2021-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-30
Definitivo (TPU 246)
2021-05-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-30
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-03
Definitivo (TPU 246)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-27
Procedência (TPU 219)
2019-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-15T09:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-24T11:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-05-10T10:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-30T23:12:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-04-16T11:35:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-04-25T09:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-05-16T07:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-05-17T09:04:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-28T08:58:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-04-09T09:14:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-04-15T09:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-24T11:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-05-07T12:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-07T12:49:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-05-15T12:01:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-05-17T09:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-23T13:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-05-27T09:26:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2019-05-31T11:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-06-03T12:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-03T12:30:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-30T23:11:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-30T23:13:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.