Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-DF 00000496820186070014

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11cf36917eab3273d7de12c86a4e53c61481d6493f5ebc9306ef58eaca8cc52f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-09-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-11-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-02-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-29 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-02-10 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-09 a 2025-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-10
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2019-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-04
Provisório (TPU 245)
2018-09-04
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-08-25
Conclusão (TPU 51)
2018-08-23
Recebimento (TPU 132)
2018-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-09T18:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-10T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-08-13T17:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-08-25T13:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-08-13T16:57:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-08-09T16:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-08-23T20:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-09-03T19:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-09-04T18:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-09-04T18:23:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2019-11-29T15:45:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2019-11-29T16:08:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2025-02-10T14:00:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.