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Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais — TRE-PE 06000891720226170132

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumÓrgão: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93a16e27ca3b836453fac6710c8a1019ac22aab93bf9fe585f534135a3990456

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-26 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2023-01-30 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2023-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2023-02-10 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); TJAM (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2023-02-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-03-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2023-08-07 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2023-08-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2024-03-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-09-20 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2024-09-24 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2024-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2024-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2023-01-26 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-10 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-15 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:01:16.785000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221128095140
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 93a16e27ca3b836453fac6710c8a1019ac22aab93bf9fe585f534135a3990456

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-28 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01
Definitivo (TPU 246)
2024-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-01
Documento (TPU 581)
2024-10-01
Documento (TPU 581)
2024-10-01
Documento (TPU 581)
2024-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24
Petição (TPU 85)
2024-09-24
Documento (TPU 581)
2024-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-28T09:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-12-13T10:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-01-26T10:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-15T08:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-16T13:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-18T13:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-20T14:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-12-13T14:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-12-13T14:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-12-13T14:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-12-14T08:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-12-15T01:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-12-15T01:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-01-18T09:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-01-25T08:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-01-26T04:53:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-01-26T04:56:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-01-26T10:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-01-26T14:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-01-26T14:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-01-26T14:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-01-28T01:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-01-30T01:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-01-30T13:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-02-10T03:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-02-10T13:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-02-10T13:10:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-02-10T13:18:15.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-02-10T14:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-02-15T14:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-02-27T14:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-07T10:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-28T09:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-04-20T09:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-04-26T13:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-04-28T14:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-05-30T13:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-06-30T14:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-08-07T09:25:35.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-08-07T09:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.