TJAL — 01997305620038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b68c871d5816d96bfc8a61ccac70e8ee87b0cc4deedf2d578f36e9109d2541e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Publicação (TPU 92)
2023-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-19
Desistência (TPU 463)
2023-03-14
Provisório (TPU 245)
2023-03-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-04
Execução frustrada (TPU 276)
2021-02-23
Conclusão (TPU 51)
2020-10-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T20:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-11-14T09:54:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2020-09-02T22:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2020-09-02T22:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-02T22:39:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2020-09-13T00:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2020-10-23T13:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2021-02-23T14:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-03-04T18:57:12.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  10. 2023-03-14T18:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2023-10-30T18:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2011-04-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-01-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2020-07-07T16:03:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-05-05T19:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-03-14T17:37:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2023-03-14T17:43:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2023-08-19T19:13:40.000Z — Desistência (TPU 463)
  19. 2023-08-21T13:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-08-22T09:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-10-30T18:22:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-07-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-07-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2013-03-18T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  26. 2013-03-20T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2013-03-25T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2013-04-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-05-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-05-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-09-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-10-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-10-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-01-24T08:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-11-12T16:18:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  37. 2017-07-12T12:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-07-12T09:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2016-11-29T16:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2016-11-29T15:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.