TJAL — 01997305620038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b68c871d5816d96bfc8a61ccac70e8ee87b0cc4deedf2d578f36e9109d2541e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-14
- Provisório (TPU 245)
- 2023-03-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-04
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-12T20:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-14T09:54:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-02T22:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-02T22:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-02T22:39:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-09-13T00:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-23T13:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-23T14:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-04T18:57:12.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-03-14T18:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-30T18:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-07-07T16:03:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-05T19:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-14T17:37:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-03-14T17:43:19.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-08-19T19:13:40.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-21T13:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T09:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-30T18:22:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-06-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-03-18T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2013-03-20T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-03-25T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-04-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-24T08:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12T16:18:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-07-12T12:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-12T09:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-29T16:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-29T15:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07502622520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 08233349520208130000 — Recurso Especial · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00013121820218030001 — Execução Fiscal · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível de Macapá
- TJAL — 07497833220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07505090620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002455020048260655 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 07976601820208130000 — Recurso Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00072447620054013803 — Apelação Cível · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO