TJMA — 00000051819968100031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e9b26bd252e78f37a37402b46ef3a677745cf0dda095e11634e12843fdaf3db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-07-11 a 2026-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-23T10:12:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2923", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 1996-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2923", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-05-28T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2923", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-07-09T16:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2923", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-07-30T16:28:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2923", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-08-03T10:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2923", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-08-07T09:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2923", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00277225520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJTO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRR — 08014501720258230045 — Carta Precatória Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / VARA CÍVEL
- TJGO — 00199339219918090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1991-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TJPE — 00000303720218172140 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJRR — 08014510220258230045 — Carta Precatória Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / VARA CÍVEL
- TJCE — 00031053020008060167 — Execução de Título Extrajudicial · 1995-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJCE
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJMT — 00003358620078110100 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2007-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJPI — 00001919320178180027 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / VARA ÚNICA DE CORRENTE