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TJSP — 00099177520018260077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE BIRIGUIGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6a83075a18e187e9597aaebd9b99a0fbea9cef26a4d486f79ebc6e312a428bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-30 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-11
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-10
Recebimento (TPU 981)
2015-12-10
Remessa (TPU 982)
2015-12-10
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-15T21:18:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2015-12-03T16:02:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  3. 2015-12-09T17:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2015-12-09T17:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-12-10T11:08:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-12-10T13:33:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-01-18T13:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-02-11T11:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-11T12:00:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-02-15T12:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-02-23T17:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2016-02-24T09:52:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-03-08T14:49:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-02-24T21:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-05-27T09:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2015-12-10T11:06:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJSE",
      "valor": 300
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.