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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-RN 06001843720246200021

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0851055b057f9af32534424cd8622c27de178879e45cabf1e85bc5498cd1fc1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2024-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2024-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2024-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2024-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2024-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-08-30 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-08-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2024-08-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2024-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-09-20 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T00:14:21.054000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240815111502
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0851055b057f9af32534424cd8622c27de178879e45cabf1e85bc5498cd1fc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-04
Definitivo (TPU 246)
2024-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-04
Documento (TPU 581)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Petição (TPU 85)
2024-08-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-30
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T11:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-29T11:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-15T11:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-15T20:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-15T20:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-15T20:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-15T20:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-15T20:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-16T08:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-16T08:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-16T08:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-17T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-17T14:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-18T13:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-18T16:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-19T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-22T03:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-22T03:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-22T03:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-23T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-23T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-23T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-29T11:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-29T11:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-30T09:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-30T09:59:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-30T09:59:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-04T02:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-04T02:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-04T02:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-04T13:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-04T13:09:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-15T11:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-17T12:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-17T12:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-30T09:56:57.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-30T09:57:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-30T10:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-04T13:11:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-04T13:11:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.