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TJMRS — 00705154720199210003

Classe: Execução da PenaOrgao: Auditoria de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1594c7ff9789c320fa3f3ed09e073ec74e134592004629c9602e8762c3fd938

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26: Documento (TPU 581)
2022-04-26: Documento (TPU 581)
2021-01-13: Petição (TPU 85)
2020-11-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-27: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-27: Petição (TPU 85)
2020-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-19: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 11264

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-26T13:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-04-26T13:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T16:08:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T10:54:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T10:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-12T01:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T11:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T15:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T14:44:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T16:44:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T13:20:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T12:35:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T11:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "13234",
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2020-03-23T18:11:43.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-23T08:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T08:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T14:21:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T14:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-10-24T14:03:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T13:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T11:38:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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2019-10-10T11:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "13234",
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2019-10-10T11:33:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2019-10-10T11:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2019-10-07T17:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "13234",
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  }
}

2019-10-04T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2019-10-01T17:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
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2019-09-26T18:32:09.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2019-09-18T16:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
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2022-04-26T13:10:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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2020-10-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2020-10-27T10:54:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-10-20T10:53:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```
2020-10-20T10:53:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

2020-10-19T04:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2020-04-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2020-03-30T14:44:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2020-03-30T11:26:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003212920208140047 — Termo Circunstanciado · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
TJGO — 00186510320208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Auditoria Militar
TJPI — 00001764520208180084 — Termo Circunstanciado · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
TJPA — 00003102620208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Sindicância
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00003073720218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJMS — 00002032720258120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Vara Criminal
TJPI — 00001668620188180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPI — 00001617420188180075 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES