TJSE — 00008192420168250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b2ed9a74e697d6a723637a44613e9ff19ab3e7541ec4ea0044187dd2772e84
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2019-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-01
- (TPU )
- 2019-01-16
- (TPU )
- 2019-01-16
- (TPU )
- 2019-01-09
- Desistência (TPU 463)
- 2019-01-09
- (TPU )
- 2019-01-09
- (TPU )
- 2019-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-11
- (TPU )
- 2018-11-28
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-18T11:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-28T08:23:52.000Z — (TPU )
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- 2017-10-11T10:13:47.000Z — (TPU )
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- 2017-09-05T02:05:27.000Z — (TPU )
- 2017-08-24T11:24:10.000Z — (TPU )
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- 2017-06-28T10:55:30.000Z — (TPU )
- 2017-06-09T09:35:59.000Z — (TPU )
- 2017-04-28T03:44:10.000Z — (TPU )
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- 2017-03-17T17:37:10.000Z — (TPU )
- 2017-03-17T17:35:35.000Z — (TPU )
- 2016-12-19T09:30:10.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00007533320168250063 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJSE — 00063432620178250040 — Execução Fiscal · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO