TRF2 — 50030767420204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ed08560761c52b7154cf38c87c2d4d6d7ddaaf7fb983b0cfeb619ba2667f6ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-27 a 2021-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-27T18:05:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-12T14:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-02-24T17:23:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-26T17:54:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00088960620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005876920118150381 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TRF5 — 00089437420234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50075072520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00089890620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08008611920238230005 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00016505820164010000 — Petição Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Gabinete 01
- STJ — 00003203120094036106 — Agravo em Recurso Especial · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES