TJPE — 00000035820248175920
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6907813eb94652a5cc25603d0bf3ee9e3902d1a9113d28d3ee51807ca74ee494
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2024-01-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-02T18:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-03T12:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-05T10:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-03T12:56:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-03T12:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-05T10:32:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000284320228175370 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 13 - SERRA TALHADA
- TJPE — 00000282320218171120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPI — 00001722720188180068 — Carta Precatória Criminal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPE — 00000281520228175250 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJPI — 00001584420208180045 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJMT — 00002656820208110050 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJPI — 00001145920208180066 — Petição Criminal · 2020-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJAP — 00010545920228030005 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO