Carta Precatória Cível — Contrato Individual de Trabalho — TRT21 00002238920235210016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab2cc5ea42d4af5b176ff483d4110ddcf7df29e99b6baae924e72ec679123fa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-04-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-27 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-05 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-06-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T23:06:39.906000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230410000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3ab2cc5ea42d4af5b176ff483d4110ddcf7df29e99b6baae924e72ec679123fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2023-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-25
- Mandado (TPU 106)
- 2023-04-27
- Mandado (TPU 985)
- 2023-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-10T02:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2023-04-10T02:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2023-04-17T09:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2023-05-25T16:15:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2023-05-26T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2023-06-05T16:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2023-04-10T08:22:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2023-04-27T12:17:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2023-06-05T16:21:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00003642920235210010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00003643920225210018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
- TRT16 — 00163275820225160008 — Consignação em Pagamento · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT16
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT21 — 00003683220245210010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT18 — 00005553920265180241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / Valparaiso de Goias
- TRT10 — 00002170320235100012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT10
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00002811720245140416 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
- TRT5 — 00000765220245050023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 23ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002238920235210016 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Assu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3ab2cc5ea42d4af5b176ff483d4110ddcf7df29e99b6baae924e72ec679123fa. SHA-256 do comentário:ad84e83af27c20e3b0c06c55b96289e51d742c734a998cb664be1cfe26155894.