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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-RJ 06000516620206190084

Classe: RepresentaçãoOrgao: 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dd35f0edab25d3c9695e87a08b7db0fc3f3e9bd550a31ff6f1410cb51d83dc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-11 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-13 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-11-13 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-11-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-12-03 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-12-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-12-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-11 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2020-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-04
Definitivo (TPU 246)
2020-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03
Reativação (TPU 849)
2020-12-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T17:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  2. 2020-11-10T18:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2020-11-13T14:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  4. 2020-11-25T14:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  5. 2020-11-11T11:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  6. 2020-11-11T11:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  7. 2020-11-12T23:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  8. 2020-11-13T10:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  9. 2020-11-13T10:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  10. 2020-11-13T11:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2020-11-13T14:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2020-11-13T14:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2020-12-01T16:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2020-12-03T14:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2020-12-03T15:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2020-12-03T15:51:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  17. 2020-11-10T17:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  18. 2020-11-11T10:00:35.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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  19. 2020-11-14T16:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  20. 2020-11-19T11:27:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  21. 2020-12-01T15:25:40.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  22. 2020-12-01T16:00:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  23. 2020-12-01T16:00:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  24. 2020-12-03T15:53:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  25. 2020-12-03T15:53:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  26. 2020-12-03T16:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  27. 2020-12-03T16:28:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  28. 2020-12-03T16:28:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  29. 2020-12-03T16:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  30. 2020-12-03T16:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  31. 2020-12-03T16:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  32. 2020-12-04T11:19:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  33. 2020-12-04T11:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.