TRF1 — 00001704920164013814
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44d19b5e8c079c59bba7af2667f36313a8fa7f047c6702efd0ae7330b65ad13
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2022-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-09-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | 1/3 de férias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-11T09:14:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2016-02-12T10:33:58.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2016-02-12T17:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2016-03-08T12:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-04-22T13:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-04-22T17:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2016-02-12T10:33:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2016-02-12T17:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2016-02-15T09:32:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2016-02-15T10:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2016-10-28T10:25:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2016-11-04T17:07:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-04-12T16:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-05-22T15:34:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-08-31T18:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-08-31T22:09:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-09-27T16:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-09-27T16:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-09-27T16:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-09-27T16:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-09-27T19:26:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-09-27T19:26:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-10-01T06:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-10-21T17:46:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-11-26T08:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-11-26T10:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2021-11-26T12:57:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-01-12T15:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-01-12T15:05:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-09-03T01:49:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-09-03T01:49:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002225120064013602 — Execução Fiscal · 2006-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 04ª - Cuiabá
- TRF2 — 00235418320134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003943520174050000 — Recurso Especial · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF1 — 00001541319884013803 — Execução Fiscal · 1992-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 05ª - Uberlândia
- TRF1 — 00001232420194013603 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 04ª - Cuiabá
- TJRR — 08012001720218230047 — Cumprimento de sentença · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 00064585420134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00042606120114025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / Presidência das Turmas Recursais