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Cumprimento de sentença — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMT 00000141519998110041

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69e212e6b449c548685b3290b127a595db7edc5153bd8cafe04a80d83a43057

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 423 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  3. 2011-06-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  4. 2020-07-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  5. 2021-08-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  6. 2023-03-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  7. 2024-01-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  8. 2024-02-06 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/406
  9. 2024-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  10. 2024-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  11. 2024-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2024-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  13. 2024-06-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  14. 2024-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  15. 2024-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  16. 2024-09-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  17. 2024-11-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  18. 2024-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2005-08-17 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/314
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-16 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/390

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 423 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-04 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-27
Documento (TPU 581)
2024-09-11
Recebimento (TPU 132)
2024-09-11
Remessa (TPU 123)
2024-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-12
Definitivo (TPU 246)
2024-07-12
Documento (TPU 581)
2024-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 423. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-01-04T13:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  2. 2000-06-27T17:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  3. 2003-03-20T12:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  4. 2003-06-05T17:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  5. 2003-06-27T17:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  6. 2003-09-04T19:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  7. 2004-02-13T14:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  8. 2004-06-28T16:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  9. 2004-08-05T17:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  10. 2005-02-15T14:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  11. 2005-02-21T16:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  12. 2005-08-17T16:53:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  13. 2005-08-19T16:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  14. 2005-08-19T16:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  15. 2005-09-05T13:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  16. 2005-09-14T13:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  17. 2005-09-14T13:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  18. 2005-10-17T14:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  19. 2005-10-21T14:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  20. 2006-06-26T17:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  21. 2006-07-17T16:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  22. 2006-07-26T17:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  23. 2006-07-26T17:41:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  24. 2006-08-08T11:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  25. 2006-08-18T12:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  26. 2006-10-20T15:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  27. 2006-10-23T17:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  28. 2006-11-27T14:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  29. 2006-11-27T14:47:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  30. 2006-12-07T14:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  31. 2006-12-07T17:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  32. 2006-12-29T13:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  33. 2007-01-03T13:24:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  34. 2007-01-26T15:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  35. 2007-03-02T17:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  36. 2007-03-02T17:30:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  37. 2007-03-15T14:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  38. 2007-05-30T16:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  39. 2007-06-14T17:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  40. 2008-03-27T11:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6316",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.