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Reclamação — Meios Processuais — TSE 06001242720206000000

Classe: ReclamaçãoOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a42756e1528a8cfc325f94a4f9b16a524f966625571bcb04cb8dd18926cc0fef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-02-10 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-02-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-06-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-07 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-02
Petição (TPU 85)
2020-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-22
Publicação (TPU 92)
2020-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-07T18:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-07T17:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-02-07T18:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-02-07T18:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-10T19:23:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  6. 2020-02-10T19:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-02-12T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-02-12T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-02-13T12:50:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
  10. 2020-02-13T12:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-18T13:59:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2020-06-19T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-06-19T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-06-20T00:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-06-22T00:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-06-26T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-07-02T20:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-07-07T20:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-07-07T20:30:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-07-07T20:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.