TJPI — 00001239620168180054

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE INHUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13beb9e37785510bc369d0ede9b67004e467042e61c296e704f662c5f0506cf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-20
Petição (TPU 85)
2022-07-13
Mandado (TPU 106)
2022-07-13
Petição (TPU 85)
2022-07-11
Mandado (TPU 985)
2022-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2016-04-08T13:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2016-10-25T14:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ],
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      }
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  3. 2016-10-26T07:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
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  4. 2017-01-18T12:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  5. 2017-02-22T11:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  6. 2017-02-22T11:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  7. 2017-06-07T10:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        }
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      }
    }
  8. 2017-09-13T10:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
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      }
    }
  9. 2017-09-14T08:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
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      }
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  10. 2017-10-02T11:02:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  11. 2017-10-18T11:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  12. 2017-11-10T10:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  13. 2017-11-29T12:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "11296",
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      }
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  14. 2017-11-30T16:31:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  15. 2018-01-31T11:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  16. 2018-10-29T12:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  17. 2019-05-29T09:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  18. 2019-05-29T10:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  19. 2019-11-05T11:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  20. 2019-11-08T12:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  21. 2020-02-19T14:39:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  22. 2020-03-04T09:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  23. 2020-05-04T14:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  24. 2021-06-30T11:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  25. 2021-10-14T09:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  26. 2022-01-19T13:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  27. 2022-01-20T11:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  28. 2022-03-17T09:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  29. 2022-03-17T13:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  30. 2022-03-31T15:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  31. 2022-03-31T15:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  32. 2022-07-11T12:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  33. 2022-07-11T12:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  34. 2022-07-11T12:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  35. 2022-07-13T12:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  36. 2022-07-13T12:06:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  37. 2022-07-20T15:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  38. 2022-08-09T11:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  39. 2016-04-14T11:15:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  40. 2016-04-15T07:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  41. 2016-10-26T07:12:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        },
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  42. 2016-11-11T10:10:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  43. 2017-11-22T12:41:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  44. 2018-01-11T10:50:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  45. 2019-05-03T13:34:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  46. 2022-08-09T11:45:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  47. 2016-04-08T13:41:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  48. 2016-10-25T10:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  49. 2017-02-13T13:25:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  50. 2017-09-13T09:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  51. 2017-09-14T11:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  52. 2017-10-02T10:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  53. 2017-11-29T12:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  54. 2017-11-30T16:33:15.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  55. 2017-12-04T11:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  56. 2018-01-31T11:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  57. 2018-02-01T09:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  58. 2019-04-29T09:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  59. 2019-05-23T13:48:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  60. 2019-05-29T09:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  61. 2019-05-29T10:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  62. 2019-08-07T09:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  63. 2019-08-08T10:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  64. 2019-11-11T12:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  65. 2020-02-13T08:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  66. 2020-02-20T10:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  67. 2020-05-06T10:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  68. 2020-05-06T12:05:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  69. 2021-06-28T11:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  70. 2022-01-19T13:22:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  71. 2022-03-31T15:42:34.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  72. 2022-07-11T13:41:31.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  73. 2022-11-23T09:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  74. 2022-11-23T09:29:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }
  75. 2022-11-23T09:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11296",
        "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.