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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00031378320158210137

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - TapesGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f77dd54f638fd94738d145ea4160a17062d84d8f6ec0a11eabd79d991890cd01

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f77dd54f638fd94738d145ea4160a17062d84d8f6ec0a11eabd79d991890cd01
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-07-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-04-12 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-02-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-05-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-09-11 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-02-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-12 para o assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-26 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)
2021-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-10-27
Conclusão (TPU 51)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-09-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-26T09:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-11-27T13:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-27T11:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2016-03-18T15:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-12-01T11:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-06-14T13:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2017-07-24T15:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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  8. 2018-01-08T15:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2018-04-12T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-09-12T15:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-02-27T11:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Carta",
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    }
  ]
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  12. 2019-04-16T15:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  13. 2019-05-10T16:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  14. 2019-05-14T09:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  15. 2019-05-17T15:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    }
  ]
}
  16. 2019-07-29T12:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2019-08-02T15:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2019-09-11T11:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    }
  ]
}
  19. 2020-02-10T15:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  20. 2020-10-27T15:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  21. 2019-08-06T10:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2015-12-01T10:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-12-01T11:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-18T15:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-30T16:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-02-14T09:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-02-15T16:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-07-24T15:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-01-08T13:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-01-09T14:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-01-09T15:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-04-26T10:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-09-12T15:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-09-17T12:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-09-19T12:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-03-29T14:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-04-16T14:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-05-10T16:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-05-13T09:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-05-14T09:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.