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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000175420256260009

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 027adb24063340e2a2bdb83a593ebc117f64c1bde344527665c0b228f93df061

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-06 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2025-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2025-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-10-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2025-10-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2025-10-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2025-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-11-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2025-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-04
Definitivo (TPU 246)
2025-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-04
Reativação (TPU 849)
2025-11-04
Definitivo (TPU 246)
2025-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-04
Documento (TPU 581)
2025-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-09
Documento (TPU 581)
2025-10-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-15T16:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  2. 2025-05-16T15:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  3. 2025-10-06T16:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  4. 2025-05-15T16:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  5. 2025-06-17T17:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  6. 2025-06-18T09:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  7. 2025-06-18T09:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  8. 2025-06-18T09:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
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  9. 2025-06-24T00:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
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  10. 2025-06-24T00:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
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  11. 2025-06-24T16:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
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  12. 2025-06-28T02:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
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  13. 2025-06-28T02:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  14. 2025-06-28T02:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  15. 2025-06-28T02:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  16. 2025-06-28T02:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  17. 2025-09-17T12:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  18. 2025-10-06T16:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  19. 2025-10-06T16:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  20. 2025-10-06T16:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  21. 2025-10-07T10:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  22. 2025-10-07T10:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  23. 2025-10-07T10:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  24. 2025-10-09T00:53:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  25. 2025-10-09T00:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  26. 2025-10-09T12:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  27. 2025-10-14T02:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  28. 2025-10-14T02:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  29. 2025-10-14T02:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  30. 2025-10-30T13:46:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
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  31. 2025-11-04T10:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
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  32. 2025-05-15T16:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
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  33. 2025-05-19T09:37:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
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}
  34. 2025-05-19T09:37:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
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  35. 2025-06-18T13:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
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  36. 2025-10-06T15:58:19.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  37. 2025-10-06T15:58:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  38. 2025-10-06T15:58:29.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  39. 2025-10-06T15:58:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}
  40. 2025-10-06T16:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14716",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.