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TRE-RS — 00001406620166210006

Classe: RepresentaçãoOrgao: 6 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef83d37f4372b5a568fa84fdbd774d2ecaa1f0b32d9a9bb50155bd67b667c0e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-29 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-04: Definitivo (TPU 246)
2017-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-03: Reativação (TPU 849)
2017-05-03: Recebimento (TPU 132)
2017-05-03: Procedência (TPU 219)
2017-05-03: Conclusão (TPU 51)
2016-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-23: Remessa (TPU 123)
2016-09-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide

Ver outros registros do assunto TPU 11677

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-30T16:42:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-02T18:57:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-09-06T12:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-09-12T13:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-09-13T12:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-09-14T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-09-14T14:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-09-17T14:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-09-23T12:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-05-03T17:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-06T13:47:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-13T14:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-13T16:33:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-13T16:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-19T12:24:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-22T16:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-09-22T16:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-04T12:40:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-08-30T16:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-09-02T14:24:23.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T13:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-17T14:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-21T18:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-23T12:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-03T17:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-05-03T17:41:32.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-05-04T12:23:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-04T12:38:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-04T12:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-14T17:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009524120246270029 — Representação · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-GO — 06000365520226090036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-MS — 06001064320206120009 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-MS — 06001066220206120035 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-GO — 06000363720266090029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
TRE-AL — 06005709220246020013 — Recurso Eleitoral · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RS — 00002933320166210125 — Representação · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000377520206160178 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 178 ª zona eleitoral-Curitiba