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TRE-RO — 06005311620236220000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e600680ba83888741ca3aea6058fcd74797c808f02fef956650574398a4d8a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-06 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23: Definitivo (TPU 246)
2024-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-07: Petição (TPU 85)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02: Petição (TPU 85)
2024-02-09: Documento (TPU 581)
2024-02-09: Mandado (TPU 106)
2024-02-09: Petição (TPU 85)
2024-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-06T16:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T16:50:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T09:22:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T14:13:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T14:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-28T10:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-01-28T16:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T10:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T10:15:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T17:43:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28239",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL"
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2024-05-07T12:38:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-11-07T12:04:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T18:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T18:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T15:45:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T13:04:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T13:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T12:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T12:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T12:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T12:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T12:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28239",
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}

2024-01-30T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28239",
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2024-01-30T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T15:19:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-03T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-03T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T14:46:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T10:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-05-03T12:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T14:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-16T12:41:12.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-16T12:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T13:33:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T16:03:15.000Z — Procedência (TPU 219)

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2024-07-23T12:35:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28239",
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2024-07-23T12:35:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28239",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000917520236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06003477520246130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / GABINETE STF2
TRE-AL — 06001084320256020000 — Propaganda Partidária · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06001229520236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 2
TSE — 06003414820236150000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001038720246060115 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SE — 06000690720256250000 — Propaganda Partidária · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06000708920256250000 — Propaganda Partidária · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE