TJES — 00000028920228080069

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 799edcab35213ee39b79e5ecc1b20f0fcd9db9fba828b927862f761db01db460

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-01 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-10
Recebimento (TPU 132)
2022-05-10
Desistência (TPU 463)
2022-05-10
Conclusão (TPU 51)
2022-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-02
Petição (TPU 85)
2022-04-29
Medida protetiva (TPU 11426)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-03-23
Conclusão (TPU 51)
2022-03-07
Recebimento (TPU 132)
2022-02-14
(TPU )
2022-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-12T14:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-03-23T14:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-05-10T16:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-02-10T16:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-05-02T15:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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  6. 2022-01-01T09:17:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-01-13T15:51:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "incompetência",
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        }
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      }
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  8. 2022-01-08T17:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "não cumpridos",
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        }
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        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  9. 2022-02-11T13:18:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-01-17T16:31:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-05-02T15:47:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5029",
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  12. 2022-01-13T15:51:27.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
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      }
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  13. 2022-01-01T13:53:45.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
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  14. 2022-01-01T09:15:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
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  15. 2022-04-29T15:25:36.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
          "nome": "Proibição de contato com a ofendida",
          "valor": 130
        },
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        }
      ],
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      }
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  16. 2022-01-27T12:43:36.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  17. 2022-02-14T12:02:11.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  18. 2022-05-16T17:33:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
      }
    }
  19. 2022-01-26T14:54:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2022-02-11T14:31:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5029",
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      }
    }
  21. 2022-05-10T18:02:29.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  22. 2022-03-07T14:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  23. 2022-01-14T13:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
      }
    }
  24. 2022-02-10T15:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
      }
    }
  25. 2022-05-10T14:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
      }
    }
  26. 2022-01-13T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.