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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06001253020206260245

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1bff622649824af9a3698a11749f1c3d64d7635ecbf09e75025051d70db27c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-18 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-02-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-04-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-04-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-04-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-04-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-04-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-16 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-12
Petição (TPU 85)
2021-04-12
Publicação (TPU 92)
2021-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-18T16:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-08T14:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-01-18T14:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-01-18T14:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-01-18T14:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-01-18T16:19:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2021-02-01T16:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-02-03T17:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-02-18T10:19:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-02-18T10:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-02-18T10:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-04-08T12:32:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2021-04-08T12:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-04-08T17:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-04-08T17:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-04-08T17:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-04-08T17:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-09T21:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-04-09T21:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-10T00:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-04-12T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-04-12T19:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2021-04-16T19:12:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-04-30T23:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.