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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000897620216170059

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71d328d41b0ae437cb117ee635f2f433d08b2f7617ed4f22063b7c25fe820107

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000897620216170059 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 71d328d41b0ae437cb117ee635f2f433d08b2f7617ed4f22063b7c25fe820107. SHA-256 do comentário: d4fbc00fe940e0c5fedd252d9ef32b6df7f7c53ecdef5ad6904a8a793b7ecf34.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-02-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-02-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-04-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-04-29 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:31:04.889000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210722050256
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 71d328d41b0ae437cb117ee635f2f433d08b2f7617ed4f22063b7c25fe820107

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07
Documento (TPU 581)
2022-06-07
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29
Petição (TPU 85)
2022-04-29
Documento (TPU 581)
2022-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-22T05:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-07-23T09:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-08-25T13:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-09-21T10:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-09-21T12:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-03-28T10:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-04-21T07:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-09-13T19:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-09-18T20:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-09-21T10:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-02-07T14:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-02-07T14:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-02-07T14:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-02-09T02:09:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-02-09T02:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-02-14T10:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-02-15T02:15:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-02-21T15:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-02-22T11:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-04-27T15:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-04-27T15:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-04-27T15:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-04-29T02:31:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-04-29T02:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-04-29T08:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-05-06T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-06-06T15:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-06-06T15:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-06-07T09:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-06-07T09:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-07-22T05:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-07-26T10:22:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-08-26T12:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-09-21T12:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-09-22T16:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-03-28T11:20:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-04-27T14:36:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-06-07T09:58:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-06-07T09:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.