TJRS — 00145081320168210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df8570c77a8e41d47415ae9b8062b416634ac2978912b306af66d678049eeb96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-08 a 2022-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas
- 2016-06-08T11:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-26T11:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-23T15:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-23T15:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-13T11:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-04T08:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-06T16:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-09T13:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T13:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-11T17:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-29T16:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-10T13:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10T14:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T14:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-12T13:40:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-12-13T09:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-13T10:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-09T13:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-22T13:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-17T14:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-23T12:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-28T13:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-28T12:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-18T11:39:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-19T13:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-19T13:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-19T13:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-16T17:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-25T17:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-06T11:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-06T14:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-25T19:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-05T16:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-05T16:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-14T15:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T11:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-09T08:30:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-25T11:31:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-26T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-26T13:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T14:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-13T15:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T14:54:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-01T10:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01T10:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14T16:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-28T15:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02T13:25:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-03T15:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T15:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09T21:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T11:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T11:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T18:29:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-18T16:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18T16:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-01T15:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06T15:58:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-04-06T16:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24T18:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24T18:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10T15:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10T17:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-06T16:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-06T16:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-21T13:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-21T13:07:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-21T13:08:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00019291120178210132 — Execução Fiscal · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 51389266820178130024 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51598673920178130024 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00019241820198210132 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 51552442920178130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002958420078140015 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJRS — 00014261920198210132 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRJ — 00065315520168190061 — Execução Fiscal · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- IPVA: o imposto anual sobre veículos automotores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada