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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJPI 00001252120208180056

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ITAUEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0ffa32485fd83589cab7f91b14161fc6e510b5deba4025b113f8ea1314bfac2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-15 — Medida protetiva; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/3/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/4/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/5/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/6/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/7/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/8/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/9/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/10/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/11/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/12/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/13/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/14/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/15/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/16/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/17/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/18/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/19/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/20/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/21/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/22/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/23/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/24/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-04-20 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-04-20 — Mudança de Classe Processual; TJGO (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-10-20 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Cancelamento de Distribuição (TPU 12186)
2021-10-19
Recebimento (TPU 132)
2021-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-20
Recebimento (TPU 132)
2021-04-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-04-20
Conclusão (TPU 51)
2021-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20
Petição (TPU 85)
2021-04-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-14T12:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  2. 2020-07-14T13:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  3. 2020-07-15T08:12:41.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  4. 2020-07-16T11:19:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  5. 2020-07-29T12:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  6. 2020-08-04T15:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  7. 2020-08-19T07:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  8. 2020-08-19T07:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  9. 2021-03-31T08:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  10. 2021-04-20T10:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  11. 2021-04-20T10:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  12. 2021-04-20T10:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  13. 2021-04-12T11:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  14. 2021-04-20T10:29:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  15. 2021-09-22T10:56:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  16. 2020-07-14T12:35:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  17. 2020-07-15T08:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  18. 2020-08-07T10:46:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  19. 2021-04-16T17:06:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  20. 2021-04-20T10:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  21. 2021-09-17T09:05:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  22. 2021-09-21T13:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  23. 2021-10-19T10:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  24. 2021-10-20T09:15:56.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 12186)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.