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TRE-RR — 06000796120236230005

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4dd15c8043faf4262418745d6517101e1312726bb8fc7a5bcc878dcb9f2426

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-21 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-04
Publicação (TPU 92)
2023-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-03
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-21T11:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2023-04-10T17:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-05-03T11:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-03T11:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-03T11:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-05-04T02:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-05-04T02:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2023-05-10T03:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-05-10T15:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-05-11T13:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-03-21T11:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-05-03T11:38:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-05-09T03:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-05-15T14:42:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-05-15T14:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.