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TRE-RN — 00264738120086200000

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a97dd227c033c77cccb4d39c61a9abced7f0cbdbe17a6e4f834ebe2f4c902157

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-29 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14: Definitivo (TPU 246)
2022-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-11: Petição (TPU 85)
2022-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-29: Publicação (TPU 92)
2022-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-27: Prescrição (TPU 11878)
2022-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 10747

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-08-05T16:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-16T09:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-20T09:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T14:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T13:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-10T12:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T12:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T16:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T08:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T10:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-29T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-08-05T16:56:23.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-04T14:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-07-06T15:45:05.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2012-05-30T15:32:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-10T09:06:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-12-10T12:13:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-12-11T14:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T12:13:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-24T13:26:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-17T11:08:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-21T13:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T12:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T13:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T15:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
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```
2021-03-09T15:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-09T15:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-10T02:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-10T02:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T02:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-23T09:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-23T10:08:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T11:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T11:23:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T10:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T09:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-06-10T12:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43761",
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2022-06-27T15:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-27T15:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43761",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000277920206090128 — Ação Penal Eleitoral · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-MS — 06000586920216120035 — Execução da Pena · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-GO — 06000251220206090128 — Ação Penal Eleitoral · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-GO — 06000242720206090128 — Ação Penal Eleitoral · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-MS — 06000295020206120036 — Inquérito Policial · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PB — 06001835120216150068 — Ação Penal Eleitoral · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TRE-PA — 00002958220166140000 — Revisão de Eleitorado · 2016-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Revisão de Eleitorado
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / Assessoria da Corregedoria
TRE-PB — 06001672020216150029 — Inquérito Policial · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB