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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000144820206240036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ce50fcd2adc00de3fb68db8a71df3b5a2fdd937607c06391d62ee37a75f42c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-02-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-02-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-07-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2021-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-02
Definitivo (TPU 246)
2021-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09
Petição (TPU 85)
2021-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-06-30
Conclusão (TPU 51)
2021-06-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-24T13:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-17T15:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-08-24T15:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-02-24T19:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  5. 2021-06-11T18:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-06-30T12:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-07-09T19:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-08-22T03:42:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-08-22T03:42:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-07-13T02:18:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2021-07-13T02:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-07-13T02:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-07-23T21:30:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-06-24T13:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2020-07-29T15:06:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-08-19T19:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  17. 2020-08-19T19:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-10-14T17:51:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  19. 2021-02-17T16:46:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-02-17T16:47:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-06-09T20:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14638",
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  }
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  22. 2021-07-05T17:30:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-07-07T20:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-07-07T20:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-02T17:46:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-02T17:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.