Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00044916719958260344

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 FAMILIA SUCESSOES DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc40b96f25f391ac0626337354494def1496195f1d4929745f4ea1c11ab5ce5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-01-26 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-26 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2006-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2006-11-21
Publicação (TPU 92)
1999-01-26
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-01-26T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2006-11-21T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2006-11-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2014-08-01T23:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-12-15T18:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.