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TRT19 — 00000178820115190004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fd50ccf7f60d7431c20007dbb7a5ce6f5130eeadf22ca913369cee6a5a51a3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22: Definitivo (TPU 246)
2026-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-13: Publicação (TPU 92)
2026-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08: Publicação (TPU 92)
2026-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T13:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-20T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T11:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T08:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-07T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T08:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-04T20:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T14:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T01:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2022-01-12T01:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2022-02-19T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T18:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T14:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2023-05-06T12:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T08:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T18:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "47205",
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  }
}

2024-07-25T01:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
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  }
}
```

2024-07-25T01:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-08-09T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-08-28T14:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-08-28T16:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
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    }
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2024-08-28T20:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2024-08-29T01:46:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
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  }
}
```

2024-08-29T01:46:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-09-12T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-10T12:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-11T08:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-12T03:07:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-06-12T03:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-12T15:17:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-15T09:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-15T11:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-16T02:17:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-06-16T02:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-26T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-07-07T00:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242122020265240022 — Cumprimento de sentença · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
TRT5 — 00000584820155050281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Jacobina
TRT15 — 00010590920125150083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT19 — 00001857820115190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT19 — 00001869220135190008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT15 — 00010487320115150031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Avaré
TRT16 — 00162483420215160002 — Cumprimento de sentença · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT20 — 00003903920185200007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju