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Impugnação de Assistência Judiciária — Perda da Propriedade — TRF3 00171659820054036100

Classe: Impugnação de Assistência JudiciáriaOrgao: 04ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07d55d07cb790b2f654c77e55bbc27c3c90e8eade04348557c52509b976a4435

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2005-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2005-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2006-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2006-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2006-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2006-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2006-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2006-11-02 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2007-03-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2007-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2008-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2008-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-11-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2021-11-18 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-08 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-18
Redistribuição (TPU 36)
2021-11-12
Reativação (TPU 849)
2008-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-03-11
Conclusão (TPU 51)
2007-03-21
Recebimento (TPU 132)
2007-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-11-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-10-23
Conclusão (TPU 51)
2006-10-20
Recebimento (TPU 132)
2006-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-09-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda da Propriedade | Hipoteca

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-08T13:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-03-11T15:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2005-08-09T12:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2006-03-21T11:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2006-10-23T12:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-11-18T15:36:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2006-10-20T17:34:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2005-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-03-15T18:03:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2006-09-26T11:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2006-11-02T14:06:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2005-10-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-03-21T18:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-11-12T16:53:45.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2006-10-20T17:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-09-04T15:16:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2021-11-25T16:58:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.