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TJSE — 00001304820138250006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PEDRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0152319a17eb768808fb8a92b7cf6523700038035a7a2fd01de324ea72870915

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-01 a 2015-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-12
(TPU )
2015-05-28
Definitivo (TPU 246)
2014-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-18
Definitivo (TPU 246)
2014-11-04
Recebimento (TPU 132)
2014-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-28
(TPU )
2014-10-21
(TPU )
2014-10-16
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-10-14
Conclusão (TPU 51)
2014-10-13
(TPU )
2014-10-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-31T10:15:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-05-22T13:50:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-12T07:11:32.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-28T05:15:10.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-21T11:01:59.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-13T05:15:21.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-22T14:16:51.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-12T08:56:10.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-12T08:43:40.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-25T09:40:30.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-14T05:16:41.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-09T13:35:42.000Z — (TPU )
  13. 2014-05-26T10:01:37.000Z — (TPU )
  14. 2014-05-13T05:15:29.000Z — (TPU )
  15. 2013-11-08T10:14:41.000Z — (TPU )
  16. 2013-10-22T11:36:23.000Z — (TPU )
  17. 2013-09-27T08:40:55.000Z — (TPU )
  18. 2013-09-18T15:41:59.000Z — (TPU )
  19. 2013-09-03T08:18:11.000Z — (TPU )
  20. 2013-08-20T16:18:37.000Z — (TPU )
  21. 2013-07-26T14:30:16.000Z — (TPU )
  22. 2013-07-12T10:03:03.000Z — (TPU )
  23. 2013-07-05T13:47:29.000Z — (TPU )
  24. 2013-05-07T10:07:52.000Z — (TPU )
  25. 2013-04-26T10:46:07.000Z — (TPU )
  26. 2013-04-11T12:38:34.000Z — (TPU )
  27. 2013-04-04T10:52:04.000Z — (TPU )
  28. 2015-05-28T09:17:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2014-11-18T11:02:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-11-18T11:00:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2014-11-04T09:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-10-29T10:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-10-16T11:47:37.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18143",
    "nome": "Pedrinhas"
  }
}
  34. 2014-10-14T09:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-10-06T12:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-09-29T10:48:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-09-22T14:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-09-19T12:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-09-18T13:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-09-12T08:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.