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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06001287320206050146

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2a902607b9a4e3951e46365235f1329094bce09f1413d7b42c83c0d262ab093

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-09-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-10-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  8. 2021-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  9. 2021-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  10. 2021-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2021-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2021-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  14. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  15. 2021-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2021-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2021-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-11 relativo a «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-26 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Publicação (TPU 92)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-06T13:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T18:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2020-12-08T17:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-13T19:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-09-22T16:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-03T09:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-11-03T09:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-11-03T09:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-06T13:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-06T13:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-07T13:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-05-18T17:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2021-05-21T16:19:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2021-05-21T16:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2021-05-21T16:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-05-26T10:23:16.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  17. 2021-05-26T10:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-26T16:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-05-26T16:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-05-26T16:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-05-26T16:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-05-27T00:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-27T00:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-05-27T00:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-05-27T00:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-05-27T18:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2021-05-28T00:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-05-28T00:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-05-28T20:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2021-05-29T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2021-05-31T17:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-05-31T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-05-31T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-05-31T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-05-31T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-06-01T20:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-06-02T00:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-06-02T00:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-06-05T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-06-07T15:09:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.