Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT9 00000502120265091980
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55df7c110313323efdd82dfee83b3087f6c1b7f54183c70005cd7fecf389ee9b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-26 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-26 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-26 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-03-16 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-03-17 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-03-17 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-06-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-06-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-06-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:29:31.161000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260121183708
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 55df7c110313323efdd82dfee83b3087f6c1b7f54183c70005cd7fecf389ee9b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-03
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-06-03
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-17
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-21T18:37:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-26T10:55:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-26T10:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-26T11:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-26T13:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-26T14:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-26T14:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-26T14:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-26T14:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-26T16:52:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-26T16:52:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-27T04:07:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-27T04:07:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-27T04:07:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-27T04:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-27T04:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-27T04:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-02-06T00:58:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-02-19T18:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-02-20T08:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-02-20T09:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-02-20T09:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-02-23T05:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-02-23T05:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-02-23T05:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-02-23T05:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-03-16T16:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-03-17T09:59:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-03-17T11:13:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-03-19T15:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-06-03T14:42:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-06-03T14:42:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-06-03T14:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-06-03T14:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-06-03T14:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-06-05T06:58:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-06-05T06:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-06-05T06:58:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-06-05T06:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } } - 2026-01-21T18:37:09.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83666", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000731120215090567 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- TRT9 — 00000506720205090513 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT6 — 00001122620225060221 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO / RIBEIRÃO - 01A VARA
- TRT9 — 00000505220235090678 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT23 — 00002285520255230091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- TRT17 — 00002552720195170152 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)
- TRT2 — 00006780920145020401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT24 — 00243033520245240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000502120265091980 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
55df7c110313323efdd82dfee83b3087f6c1b7f54183c70005cd7fecf389ee9b. SHA-256 do comentário:dec6a8a5bd09746e1346f280785edcfe893c2432bcba228cc0a2cd7ba036ffce.