TRE-MT — 06001718920206110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3242918b1d07bc1ad4169694759f4de750b3d4c2272d852eb5e2ed864650ed9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-08 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-10
- Reativação (TPU 849)
- 2020-12-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-16
- Reativação (TPU 849)
- 2020-11-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-08T00:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-10-20T16:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-20T18:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-21T12:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-30T17:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-10T12:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-15T15:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-10T16:06:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-13T03:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-13T13:38:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-10-16T12:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-18T05:50:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-18T05:50:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-19T11:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-20T18:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06009820220206270002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-PE — 06001518920206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000823620206190230 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-TO — 06009838420206270002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-RJ — 06000823220246190089 — Representação · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-TO — 06009861620246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PI — 06002462220206180038 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI