Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — 1/3 de férias — TRF5 05192679220074058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2008-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eee7a9c0b21474b247a13af8459eb0085722ddaf57037428c9d87f850eb32468

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2008-08-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2008-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2008-10-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2008-10-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2008-10-31 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2009-07-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2010-10-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2011-05-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-04-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-10-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-11-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-11-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-11-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «1/3 de férias» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2008-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «1/3 de férias» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2008-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «1/3 de férias» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-21 a 2019-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-22
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-10-02
Conclusão (TPU 51)
2019-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-05-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-10-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2009-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-10-31
Julgamento (TPU 193)
2008-10-29
Conclusão (TPU 51)
2008-10-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2008-10-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-03T10:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2008-10-29T16:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-10-02T17:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-11-22T14:23:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2008-05-21T17:54:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2008-08-07T09:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2008-10-10T13:52:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2008-10-10T14:11:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2008-10-31T15:31:03.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2009-07-16T17:01:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2010-10-21T13:49:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2011-05-16T15:55:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-04-23T20:49:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-11-11T15:57:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2019-11-22T13:04:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.