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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00041648020158260099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fea47e72a9c5aeafbe2714dfa59e46c97214d3a7b1d4f7da885ffafe27798ab0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 302 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  3. 2018-07-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  4. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  5. 2020-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  6. 2020-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  7. 2020-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  8. 2020-03-04 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  9. 2022-09-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  10. 2022-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  11. 2022-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  12. 2022-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  13. 2022-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  14. 2022-09-21 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  15. 2022-09-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  16. 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  17. 2022-09-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  18. 2022-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-30 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-27 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 302 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-11 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-28
Publicação (TPU 92)
2022-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-27
Remessa (TPU 123)
2022-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-26
Conclusão (TPU 51)
2022-09-26
Documento (TPU 581)
2022-09-21
Definitivo (TPU 246)
2022-09-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 302. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-11T11:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-05-11T11:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-05-11T11:40:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2015-05-11T12:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-05-11T12:49:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-05-11T12:50:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-05-11T13:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-05-11T13:30:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2015-05-11T13:30:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2015-05-11T13:42:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-05-11T15:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-05-11T15:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2015-05-11T18:43:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2015-05-12T16:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2015-05-12T16:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  16. 2015-05-13T14:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-05-14T12:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2015-05-14T17:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2015-05-14T17:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-05-15T09:42:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-18T10:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-05-18T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2015-05-18T17:10:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-05-19T18:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-05-20T18:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2015-05-20T18:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2015-05-25T11:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-05-26T11:14:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-05-28T10:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-05-29T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2015-06-10T13:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-06-10T16:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2015-06-10T16:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2015-07-02T16:33:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-07-03T15:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-07-06T10:13:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-07-07T11:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-07-07T17:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-07-08T10:12:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-07-14T10:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.