TRF6 — 00171218020174010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 974ede555266ab41992489db8930b2373f495b386f3cbcc97272540d3adb8372
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-11 a 2025-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-30
- (TPU 0)
- 2025-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-11T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-04-11T20:44:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-11T20:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-01-25T17:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-26T12:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-03-08T09:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-16T13:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-08T14:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-08T14:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-03-01T17:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-05T17:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-05T17:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-26T18:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-15T17:49:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-20T18:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-20T18:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-20T18:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-25T13:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-30T08:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-30T08:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-29T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-29T00:24:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T17:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-20T16:47:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-20T18:11:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-23T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T08:50:17.000Z — (TPU 0)
- 2017-04-11T20:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-25T17:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-30T15:53:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-16T13:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-20T08:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-07T14:24:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2018-03-07T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-08T14:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T00:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-07T23:18:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002216320164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 02ª Governador Valadares
- TRF6 — 00006135820064013811 — Apelação Cível · 2007-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 11
- TRF5 — 00035627020074059999 — Apelação Cível · 2007-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
- TRF6 — 00465101820144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 11
- TRF6 — 00433057820144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-08-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002218019854013900 — Execução Fiscal · 1985-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 06ª - Belém
- TRF1 — 00002200520174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF2 — 01124146620174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ