Cumprimento de sentença — Execução Provisória — TRT16 00161888820265160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da095968dce0d85ad6ea2c6e24053d8066e7fe181a102209ce092c4bdd16f8c7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-05 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-05 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-05 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-23 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-29 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-03-04 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T08:39:07.662000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260205103649
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da095968dce0d85ad6ea2c6e24053d8066e7fe181a102209ce092c4bdd16f8c7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-29
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2026-04-29
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2026-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-05T10:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-05T14:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-05T15:27:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-04T13:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-05T18:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-23T16:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-24T08:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-25T11:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-29T10:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-29T11:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-29T11:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-30T03:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-15T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-06-03T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-07-10T17:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-29T11:25:25.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-05T18:31:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-29T10:44:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-05T10:36:50.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-04T13:41:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-30T03:40:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00163284220245160018 — Cumprimento de sentença · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- TRT16 — 00163272520265160006 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Chapadinha
- TRT19 — 00002391120245190001 — Cumprimento de sentença · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT16 — 00160696520245160012 — Cumprimento de sentença · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT12 — 00001119520215120031 — Cumprimento de sentença · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT13 — 00003303920195130003 — Cumprimento de sentença · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT1 — 00101181120155010049 — Cumprimento de sentença · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT9 — 00000807720165090017 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00161888820265160001 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
da095968dce0d85ad6ea2c6e24053d8066e7fe181a102209ce092c4bdd16f8c7. SHA-256 do comentário:d34747b7a5f27ece9e6015f7df36cc81125d561956b33cdd17a7fb7904596156.