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TRF2 — 50050528920204025110

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7777e9041219582209ae13e5b1eef973a048a3af31efe2f8f6cb1143124086ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-09 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-06
Improcedência (TPU 220)
2023-03-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-03-08
Reativação (TPU 849)
2022-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-03-04
Petição (TPU 85)
2022-02-17
Recurso prejudicado (TPU 230)
2021-08-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-09T19:57:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-04T13:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2022-02-17T15:48:04.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  4. 2022-04-29T16:04:42.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  5. 2022-06-10T08:52:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2023-03-08T12:41:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2023-03-21T19:25:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  8. 2023-07-06T17:30:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
  9. 2023-08-14T12:04:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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