TRT23 — 00001192320225230131

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23Grau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51713517c98e5b805320b77e7d7fe825bc1dad06195a75c5a67e27ac27053107

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-18 a 2023-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-16
Remessa (TPU 123)
2022-12-19
Petição (TPU 85)
2022-12-14
Petição (TPU 85)
2022-12-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-08
Publicação (TPU 92)
2022-12-08
Publicação (TPU 92)
2022-12-07
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2022-12-07
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2022-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Dano Moral / Material | Categoria Profissional Especial | Hora Noturna/Hora Extra | Duração do Trabalho | Intervalo Intrajornada | Turno Ininterrupto de Revezamento | Adicional de Hora Extra | Hora Noturna Reduzida | Diárias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Salário por Equiparação/Isonomia | Dispensa Discriminatória | Grupo Econômico

Movimentações públicas

  1. 2022-07-18T18:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-08-17T13:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-10-11T06:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-10-11T06:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-10-24T12:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-29T08:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-07-19T14:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-07-19T14:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-22T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2022-09-22T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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  11. 2022-09-22T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-09-22T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-10-17T09:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2022-10-17T09:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27412",
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      }
    }
  15. 2022-10-17T09:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2022-10-25T17:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-10-25T17:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  18. 2022-10-25T17:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  19. 2022-10-25T17:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  20. 2022-12-07T09:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  21. 2022-12-07T09:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  22. 2022-12-07T09:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  23. 2022-12-07T09:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  24. 2022-07-25T09:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  25. 2022-07-29T18:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  26. 2022-08-07T23:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  27. 2022-08-11T14:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  28. 2022-08-15T09:31:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  29. 2022-08-15T10:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  30. 2022-08-17T06:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  31. 2022-09-28T14:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  32. 2022-10-06T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  33. 2022-10-21T15:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  34. 2022-11-03T15:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  35. 2022-12-14T11:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  36. 2022-12-19T13:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  37. 2022-07-20T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  38. 2022-09-24T01:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  39. 2022-09-24T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  40. 2022-10-18T01:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  41. 2022-10-28T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  42. 2022-10-28T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  43. 2022-12-08T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  44. 2022-12-08T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  45. 2022-07-26T15:57:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  46. 2023-01-16T09:20:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  47. 2022-07-19T14:02:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  48. 2022-08-01T08:05:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  49. 2022-08-01T08:05:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  50. 2022-08-01T18:01:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  51. 2022-08-17T09:13:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  52. 2022-11-23T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  53. 2022-11-23T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  54. 2022-11-23T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  55. 2022-07-20T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  56. 2022-09-24T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  57. 2022-09-24T01:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  58. 2022-10-18T01:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  59. 2022-10-28T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  60. 2022-10-28T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  61. 2022-12-08T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  62. 2022-12-08T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  63. 2022-09-22T16:47:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  64. 2022-10-25T16:59:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  65. 2022-09-22T16:47:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  66. 2022-07-20T14:29:39.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  67. 2022-10-17T09:01:26.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  68. 2022-12-07T09:48:35.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  69. 2022-12-07T09:48:35.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }
  70. 2022-10-11T06:50:55.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27412",
        "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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