Alvará Judicial - Lei 6858/80 — Levantamento/Liberação — TRT5 00000448220245050561
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e93862cc3fd7687fea50f7c580578ee1f6ddb9ddcb11532c9c9ce3e64d94a001
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento do Depósito Recursal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-06-04 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-06-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-08-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-13 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T18:38:19.276000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240112220235
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e93862cc3fd7687fea50f7c580578ee1f6ddb9ddcb11532c9c9ce3e64d94a001
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-04
- Procedência (TPU 219)
- 2024-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Levantamento do Depósito Recursal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T22:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-15T12:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-15T14:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-16T10:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-23T09:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-27T02:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-27T02:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-02-23T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-03T12:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-04T10:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-05T01:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-05T01:32:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-05T11:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-13T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-08-13T12:47:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-15T14:00:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-23T11:29:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-04T10:26:42.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-08-13T12:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00001988520195130001 — Cumprimento de sentença · 2019-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000082920195050201 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / Vara do Trabalho de Itaberaba
- TRT10 — 00001331420235100105 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT17 — 00001093220255170004 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT5 — 00000075320215050531 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- TRT21 — 00003141620265210004 — Cumprimento de sentença · 2026-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00003141920265210003 — Cumprimento de sentença · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00003133420265210003 — Cumprimento de sentença · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 1ª Vara do Trabalho de Natal