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TJSC — 00002562620168240005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de Balne�rio Cambori�Grau: JEData Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75c1df31ad0512af33675d016d5d3cc023c43afbfd4d9e68175d3368801e32f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Publicação (TPU 92)
2020-08-27
Documento (TPU 581)
2020-08-27
Documento (TPU 581)
2020-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-27
Documento (TPU 581)
2020-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-02
Publicação (TPU 92)
2020-05-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-28T15:18:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-12-13T15:47:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-08-30T17:02:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-06-17T17:42:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2016-02-05T18:04:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-01-13T16:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-09-16T19:04:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2020-09-16T19:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-08-28T18:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-08-27T06:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-08-27T06:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-08-27T02:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-08-27T02:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-07-16T19:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-06-05T08:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-06-05T08:43:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-06-02T10:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-05-29T08:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-05-28T16:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-05-28T16:56:19.000Z — Custas (TPU 479)
  21. 2020-05-28T16:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-05-28T16:19:03.000Z — Recebimento (TPU 979)
  23. 2020-05-28T16:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-05-28T16:15:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-05-28T15:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-05-27T15:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-22T14:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-07-29T17:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-05-30T16:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-02-21T18:10:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-11-06T16:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-10-31T15:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-10-22T05:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-10-21T23:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-07-10T09:20:39.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  36. 2018-07-09T11:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-07-04T16:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2018-06-08T09:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-05-10T14:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-11-21T14:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.