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Homologação da Transação Extrajudicial — Termo de Rescisão Contratual — TRT16 00161889020245160023

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ImperatrizGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00f4f6f711bcdb5622092fd7d69d633a76060a65aecd0c2a56ba3400f88f3efc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-28 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-02-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-02-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-02-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Termo de Rescisão Contratual» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-26 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25
Definitivo (TPU 246)
2024-03-21
Petição (TPU 85)
2024-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-14
Publicação (TPU 92)
2024-03-14
Publicação (TPU 92)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-26T11:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-02-26T16:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-02-27T16:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2024-02-28T11:30:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  5. 2024-02-28T11:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-02-28T11:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-02-28T11:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-02-29T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-02-29T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-03-13T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-03-13T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-03-13T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-03-13T09:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-03-13T09:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2024-03-14T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-03-14T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-03-21T09:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2024-02-28T11:30:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2024-02-29T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2024-02-29T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-03-14T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-03-14T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-03-25T20:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.